Celso de Mello aponta erro grave do Senado ao rejeitar indicação para o STF

Em manifestação pública nesta quarta-feira, 29, Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o Senado Federal incorreu em um "grave equívoco institucional" ao rejeitar a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país.

Celso de Mello, que atuou no Supremo Tribunal Federal de 1989 até 2020, avaliou que a decisão tomada pelo Senado é injustificável. Segundo ele, a rejeição da indicação não condiz com a trajetória profissional desenvolvida por Jorge Messias ao longo dos anos.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello.

O ministro aposentado enfatizou que, em sua análise, não há fundamento legítimo para que o Senado Federal tenha reprovado a indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.

Celso de Mello acrescentou ainda que considera a decisão do Senado Federal como profundamente infeliz, observando que, com essa deliberação, perdeu-se a oportunidade de incluir no Supremo Tribunal Federal um jurista de perfil sério, devidamente preparado, com vasta experiência e comprometimento nítido com os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.

A rejeição à indicação ocorreu no início da noite, quando o plenário do Senado não aprovou a proposta do presidente Lula para que Jorge Messias assumisse a vaga deixada após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.