População e ouvidorias são fundamentais contra o avanço de organizações criminosas, destaca MPRJ

A atuação da população é fundamental para fortalecer o combate às organizações criminosas, conforme ressaltou o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Varela. Segundo ele, a colaboração cidadã é estratégica para auxiliar as instituições incumbidas de enfrentar a criminalidade organizada.

Varela recordou sua experiência em 2009, quando esteve à frente do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele destacou que diversas informações fornecidas por cidadãos por meio do Disque-Denúncia foram essenciais para fundamentar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias e outras investigações relacionadas a atividades criminosas.

“Em 2009, quando coordenei o Gaeco [Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado], várias informações fornecidas pelos cidadãos, por meio do Disque-Denúncia, embasaram a CPI das Milícias e diversas investigações relacionadas a essa atividade criminosa. Para enfrentar a criminalidade precisamos nos unir e, cada vez mais, integrar dados”, afirmou.

O representante do Ministério Público participou de um encontro que reuniu autoridades do sistema de Justiça e da área de segurança pública. O foco das discussões foi o crescimento das organizações criminosas e os desafios que esse fenômeno impõe à democracia, além da importância da participação ativa da sociedade para combater a criminalidade.

Outra pauta abordada no encontro foi o papel das ouvidorias dos órgãos públicos no recebimento de denúncias ligadas a crimes associados ao processo eleitoral, que representa a base do sistema democrático.

David Faria, ouvidor do MPRJ, salientou que o fortalecimento do sistema democrático depende do compartilhamento eficaz de informações entre a população e as instituições.

“As ouvidorias são a porta de entrada das instituições, por onde chegam as demandas da sociedade. E se as demandas não chegarem aos órgãos responsáveis, o trabalho não será bem realizado, pois não irá atender aos anseios da população”, disse.

Ampliação dos canais para denúncias eleitorais

Durante o período das eleições, a Ouvidoria do MPRJ expandiu os seus canais de atendimento à população. Desde o dia 8 de agosto, estão em funcionamento os plantões destinados às Eleições 2026, que permanecem ativos até 25 de outubro. O objetivo é receber e monitorar manifestações relacionadas ao processo eleitoral.

Além disso, foi disponibilizada no portal do MPRJ uma página temática contendo informações e orientações para que os cidadãos possam identificar e denunciar irregularidades eleitorais. Entre as práticas que podem ser reportadas estão a compra de votos, boca de urna, coação e transporte irregular de eleitores, violência política de gênero, caixa dois, propaganda eleitoral irregular, divulgação de fatos inverídicos e crimes contra a honra no contexto das eleições.