TRE-MS Determina Dispensa de Expediente em Cartórios Eleitorais em 7 de Maio de 2026
Presidente do TRE-MS comunica suspensão de atividades e dispensa de servidores após plantões e jornada ampliada.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), publicou a Portaria Presidência Nº 97/2026, comunicando a suspensão do expediente nos Cartórios Eleitorais da Circunscrição em 7 de maio de 2026. A medida considera a realização de plantões nos dias 1º, 2 e 3 de maio, e a jornada diária ampliada nos dias 4, 5 e 6 de maio, além da necessidade de comunicar datas sem expediente forense para efeitos administrativos e jurisdicionais. Servidores da Secretaria convocados e aqueles que atuaram nos dias que antecederam o prazo final de fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores estão dispensados da jornada nesse dia, com possibilidade de usufruto até o final de maio. Os prazos processuais que se iniciariam ou findariam em 7 de maio serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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